Seu imóvel merece segurança jurídica em cada negócio.
Comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel exige cuidados que muitas vezes passam despercebidos. Problemas como contrato de gaveta, matrícula desatualizada, dívidas ocultas e disputas de posse podem gerar prejuízos financeiros e longas discussões judiciais.
Nosso escritório atua na prevenção e solução de problemas imobiliários, oferecendo segurança jurídica para proprietários, compradores, vendedores, locadores, locatários e investidores.
Um imóvel mal assessorado pode virar um passivo
- Contrato de gaveta, matrícula desatualizada ou imóvel sem escritura
- Dívidas ocultas, gravames e irregularidades documentais
- Disputas de posse, invasões e conflitos entre locadores e locatários
A prevenção é sempre mais econômica do que resolver um problema após a assinatura do contrato ou o surgimento de uma disputa judicial.
Compra e venda de imóveis
Antes de comprar ou vender um imóvel, é fundamental verificar a documentação e as condições do negócio. Realizamos análise documental completa para identificar possíveis riscos e garantir maior segurança na negociação.
Atuamos na elaboração e revisão de:
- Contratos de compra e venda
- Promessas de compra e venda
- Contratos de permuta
- Cessões de direitos
- Contratos particulares e escrituras
Contrato de gaveta e regularização
Comprou um imóvel e possui apenas um contrato particular?
Muitas pessoas acreditam que o contrato de gaveta é suficiente para comprovar a propriedade. No entanto, sem o devido registro, podem surgir dificuldades para vender, financiar, inventariar ou transferir o imóvel.
Analisamos cada caso para identificar a melhor forma de regularização, incluindo usucapião, adjudicação compulsória, inventário e outros procedimentos imobiliários.
Saiba mais sobre regularização e usucapião →
Locação e despejo
Atuamos na elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial, bem como na solução de conflitos entre locadores e locatários.
Prestamos assessoria em:
- Cobrança de aluguéis
- Notificações extrajudiciais
- Ações de despejo
- Rescisão contratual
- Revisão de contratos de locação
Posse e proteção do imóvel
Conflitos envolvendo posse podem ocorrer em invasões, ocupações irregulares, disputas familiares e desacordos entre vizinhos.
- Reintegração de posse
- Manutenção de posse
- Interdito proibitório
- Defesa dos direitos do proprietário e do possuidor
Regularização de imóveis
A regularização imobiliária é essencial para garantir segurança jurídica e valorizar o patrimônio.
- Imóveis sem escritura e contratos de gaveta
- Usucapião judicial e extrajudicial
- REURB e regularização fundiária
- Retificação de área, desmembramento e unificação
- Loteamentos irregulares e matrícula desatualizada
Legislação imobiliária em linguagem simples
A análise do imóvel deve combinar contrato, matrícula, posse, tributos e finalidade do negócio. Estes são os principais pontos legais que usamos como referência.
Compra, venda e propriedade
Contrato bem feito reduz risco, mas a propriedade imobiliária só se consolida com o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Lei nº 8.245/1991Locação e despejo
Contratos de aluguel, garantias, cobrança e despejo seguem a Lei do Inquilinato, que continua sendo a principal base para locações urbanas.
Código Civil e CPC/2015, arts. 554 a 568Posse e defesa do imóvel
Conflitos de posse podem exigir notificação, negociação ou ações possessórias como reintegração, manutenção e interdito proibitório.
Lei nº 6.015/1973, art. 216-A, e Provimento CNJ nº 149/2023Usucapião em cartório
Quando há documentos adequados e não existe conflito relevante, a usucapião pode ser processada diretamente no Registro de Imóveis.
Lei nº 6.015/1973, art. 216-BAdjudicação compulsória extrajudicial
Quando o comprador tem contrato e quitação, mas não consegue a escritura definitiva, pode ser possível regularizar diretamente no Registro de Imóveis.
Lei nº 13.465/2017REURB
Em núcleos urbanos informais e loteamentos irregulares, a regularização fundiária urbana pode ser mais adequada que a usucapião.
Seu imóvel possui algum destes problemas?
Se o seu imóvel se enquadra em alguma dessas situações, existe possibilidade de regularização.
Seu patrimônio merece segurança jurídica
Nosso escritório presta assessoria completa em Direito Imobiliário, buscando proteger seu patrimônio e proporcionar maior segurança em todas as etapas da negociação e regularização do imóvel.